Erico Ribeiro e Bernardo Olavo Gomes de Souza
Bernardo Olavo Gome de Souza, nascimento em 19.12.1942, em Pedro Osório, Rio Grande do Sul, Brasil, brasileiro, casado com Hilda Regina Silveira Albandes de Souza.
Graduação
961-1963, Licenciado em Filosofia, Curso de Licenciatura em Filosofia, Universidade Católica de Pelotas.
1961-1964, Bacharel em Filosofia, Curso de Filosofia, Universidade Católica de Pelotas.
1962-1966: Bacharel em Direito, Faculdade de Direito de Pelotas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Pós-Graduação
1980, Extensão Universitária (60 horas-aula) em Direito Urbanístico, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
1978-1979, Especialista em Sociedade, Cultura e Política na América Latina (390 horas-aula), Universidade Católica de Pelotas.
Conhecimento de línguas estrangeiras, espanhol, inglês, francês, italiano, fala espanhol, inglês, francês.
Resumo atividades acadêmicas
1962 Presidente do Gabinete de Representantes, Centro Acadêmico Leonel Franca, Faculdade de Filosofia, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, RS.
1963-1964 Presidente, Federação Acadêmica de Pelotas, Pelotas, RS.
Resumo atividades profissionais
1978 - Professor de Direito, Curso de direito,
Universidade Católica de Pelotas (licenciado desde 1994).
Procurador, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (licenciado para exercer o mandato de Deputado desde 1995).
Resumo atividades comunitárias e associativas
1978 Presidente do Clube de Cinema de Pelotas, Pelotas, RS.
1992 Membro do Conselho da Associação Americana de Juristas,
Seção do Rio Grande do Sul.
7 Filiação a sociedades científicas e associações de classe
1967 Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS.
1982 Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1992 Associação Americana de Juristas.
Resumo cargos ocupados
1978 - Professor de Direito, Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.
Resumo conferências, Palestras e Painéis
1982 (21 ago) Direito Constitucional Brasileiro.
Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS.
1984 (13 set) Política e Meio Ambiente.
Curso de Biologia, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, RS.
1984 (26 set) Filosofia, Ideologia e Poder.
Curso de Filosofia, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, RS.
1985 (30 mai) Constituição e Constituinte.
Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, RS.
1986 (18 set) Administração pública municipal.
Curso de Administração de Empresas, Universidade Católica de Pelotas, RS.
1986 (11 set) Democracia e gestão participativa.
7º Encontro Brasileiro de Administradores, Rio de Janeiro, RJ.
1986 (21 out) O Momento riograndense e a futura Constituição.
Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis,
Universidade de Rio Grande, Rio Grande, RS.
1987 (23 out) Municipalização do ensino.
Seminário sobre municipalização do ensino,
Câmara Municipal, Porto Alegre, RS.
1988 (18 ago) O desafio do desenvolvimento regional.
Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS.
1990 (30 nov) Legislação sobre patrimônio cultural: função e aplicação.
Iº Encontro Estadual de Patrimônio Cultural.
Secretaria da Cultura do Estado, Porto Alegre, RS.
1991 (03 out) A crise das ideologias: tendências políticas.
Curso de Filosofia, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, RS.
1992 (12 nov) O apenado e os direitos humanos.
Faculdade de Direito Ritter dos Reis, Canoas, RS.
1995 (25 mai) Legitimidade processual dos poderes do Estado
II Encontro Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas, Porto Alegre, RS.
1997 (01 fev) Orçamento participativo.
Encontro nacional de Prefeitos do PSB, Brasília, DF.
1997 (09 mar) Controle social e participação popular.
Seminário de políticas públicas e poder local,
Núcleo de Altos Estudos da Amazônia - NAEA, Universidade de Belém e Câmara Municipal de Belém, Belém, PA.
1997 (30 out) Princípios da Administração Pública: comentários à lei da economicidade, à lei das licitações públicas e à lei anti-nepotismo.
I Simpósio Jurídico Estadual, diretório Livre do Direito,
Faculdade de direito, da Universidade Federal de Santa Maria, Santa maria, RS.
8.3 Outras Atividades
1980 (27 jan a 01 fev) Coordenação do 6º Encontro Nacional de Procuradores Municipais,
Instituto Brasileiro de Direito Municipal - IBDM e
Procuradoria do Município de Pelotas, Pelotas, RS.
Trabalhos publicados
1994 Incompatibilidades de Secretários de Estado.
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, nº 20, p. 130-145, ano XII, 1º semestre de 1994.
1996 Incompatibilidade de Secretários de Estado.
Revista de Direito Administrativo Aplicado,
Curitiba, nº 11, p. 955-980, ano 3, out./dez. 1996.
1997 Legitimidade processual dos poderes do Estado. Reflexões.
Revista de Direito Administrativo Aplicado,
Curitiba, nº 14, p. 628-640, ano 4, jul./set. 1997.
1998 Legitimidade processual dos poderes do Estado - Reflexões.
Revista Trimestral de Direito Público.
São Paulo, nº 16, p. 130-140, 1998.
Concursos
1978 Aprovação em concurso para professor.
Departamento de Ciências Jurídicas e sociais,
Universidade Católica de Pelotas (1º lugar).
1981 Aprovação em concurso para professor.
Cadeira de Direito do Trabalho,
Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.
1991 Aprovação em concurso para Procurador.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resumo atividades políticas
11.1 Atividades político-administrativas (resumo)
1977-1981 Procurador Geral do Município. Prefeitura de Pelotas, RS.
1981-1982 Secretário Titular Da Coordenadoria de Serviços e ação Comunitários - COSAC. Prefeitura de Pelotas, RS.
1983-1987 PREFEITO DE PELOTAS, RS.
1987-1988 SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, RS.
1988-1990 SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, RS.
11.2 Atividades parlamentares
12.2.1 1969-1972 VEREADOR. Câmara Municipal de Pelotas, RS
1971-1972 Líder de Bancada
1971-1972 Presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
1995-1998 DEPUTADO ESTADUAL.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
1995-1998 Vice-Líder de Bancada
1995-1998 Membro titular Comissão de Constituição e Justiça.
1995-1997 Presidente. Comissão de Constituição e Justiça.
1995-1998 Membro titular. Comissão de Economia e Desenvolvimento.
1995-1998 Membro titular. Comissão do MERCOSUL.
1996-1998 Membro titular. Comissão de Ética.
1997-1998 Membro titular de Mesa Diretora: 4º Secretário.
1995-1996 Membro da Frente Parlamentar Pró-Carvão.
1997-1998 Relator. Subcomissão constituída para diagnóstico da agroindústria conserveira da Zona Sul do RS.
1997-1998 Relator. Subcomissão da Comissão de Ética para instruir representação contra Deputado Estadual.
1999 -2003 DEPUTADO ESTADUAL.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
1999-2003 Líder de Bancada
1999-2003 Membro titular. Comissão de Constituição e Justiça.
1999-2003 Membro titular. Comissão de Finanças e Planejamento.
1999-2003 Membro titular. Comissão Especial da Metade Sul.
1999-2003 Membro titular. Comissão de Ética.
1999-2003 Relator. Subcomissão de planejamento regional instituída na Comissão de Constituição e Justiça.
2004/2005- Prefeito da cidade de Pelotas
Créditos:
foto: Rejane Botelho
material: http://www.al.rs.gov.br/anais/50/BKP/deputados/bernardo/Cresumido.html
Regulamento Concurso
1° Concurso de Pintura em Tela – 2007
“Valorização do Artista Local"
REGULAMENTO
1. Objetivos
1.1 - Estimular a produção de artistas locais.
1.2 - Divulgar novas obras e novos valores da Pintura local.
2. Realização
2.1 – O 1º Concurso Municipal de Pintura, 2007 “Valorização do Artista Local” é instituído e organizado pelo Ateliê Agência da Arte e Loja Opção. Seu período de vigência é do dia 01 de Outubro, com previsão de término, para o mês de Dezembro de 2007.
3. Inscrição
3.1 – Para participar o artista deve ser residente há mais de três anos na cidade de Pelotas, ser maior de 18 anos e criar suas obras em um ou mais dos seguintes temas:
3.1.1 – Natureza
3.1.2 – Humano
3.1.3 – Abstrato
3.2 – Cada artista poderá inscrever uma única obra em cada tema, podendo inscrever no máximo 3 obras, cada uma em um tema diferente.
3.3 – As obras deverão ter tamanho máximo de 1.80cm x 1.80cm mínimo de 0.50cm x 0.50cm, utilizando as técnicas acrílicas e óleo sobre tela. Não podendo exceder o tamanho e estando dentro dos temas propostos.
3.4 – As obras não poderão estar assinadas, em seu verso deverá constar o nome do artista, técnica utilizada e título.
3.5 – A inscrição será feita no Ateliê Agência da Arte, o formulário poderá ser retirado no ateliê ou Loja Opção, podendo ser impresso pela Internet no Blog: www.agenciadaarte.blogspot.com/. É imprescindível o completo preenchimento do formulário. Só serão aceitas fichas de inscrição assinadas pelo artista ou pelo procurador, através de documento específico.
3.6 – Ao realizar o pagamento da inscrição conforme as instruções do regulamento, o artista deverá entregar junto foto da obra inscrita no tamanho de 10 x 15 cm e um cd contendo a obra e o portfólio do artista, pagando uma taxa de colaboração de R$ 10,00 (dez reais) por obra inscrita.
3.7 - A Comissão Organizadora do Primeiro Concurso de Pintura em Tela- 2007, “Valorização do Artista Local” rejeitará inscrições que não estejam de acordo com os termos deste Regulamento.
3.8 - Todo o material de inscrição dos artistas não será devolvido. As obras selecionadas poderão ser retiradas pós-compromissos deste concurso.
3.9 - Os artistas inscritos e selecionados deverão receber pessoalmente sua premiação em local a ser posteriormente divulgado.
3.10 – Inscrições de 1º a 19 de outubro de 2007.
4. Seleção e Exposição
4.1 – A seleção das obras será realizada nas seguintes etapas:
Primeira Etapa de Seleção:
Na primeira etapa, serão escolhidas através das fotos, trinta (30) obras das inscritas. As obras selecionadas nessa etapa deverão ser encaminhadas pelo artista ao endereço a Rua Padre Anchieta, 3051 na data de 03 a 07 de dezembro de 2007, nessa etapa somente será divulgado o título e o número de inscrição da obra. O artista será responsável por informar-se da seleção nas Lojas Opção ou no Ateliê Agência da Arte. A divulgação será realizada no Jornal Diário da Manhã e no Blog da Agência da Arte.
Segunda Etapa de Seleção:
Das selecionadas por fotos a Comissão de Seleção composta por número ímpar de jurados, escolherá os três primeiros lugares, quando será lavrada a ata da sessão, na qual estarão fundamentados os seguintes critérios.
a)A seleção das obras será feita, em primeira análise, através das temáticas propostas e técnicas apresentadas;
b)Serão atribuídas notas de 1 a 10.
c)Os autores das obras com as três melhores notas receberam premiações de primeiro, segundo e terceiro lugares;
d)Após a entrega da premiação o resultado será divulgado pelo Jornal Diário da Manhã, mídia radiofônica, pelo Blog da Agência da Arte e parceiros.
Terceira Etapa de Seleção:
a)As obras não premiadas com os três primeiros lugares serão expostas no blog da Agência da Arte que também serão submetidas a júri popular.
b)A obra que obtiver a maior pontuação será exposta juntamente com as premiadas no dia 14 de dezembro de 2007.
c)Para participar dessa escolha, o internauta deverá entrar no Blog da Agência da Arte, onde terá as informações necessárias.
Resumo
a)Em primeira análise serão selecionas 30 obras,
b)As três primeiras serão premiadas, escolhidas pela Comissão de Seleção;
c)Das vinte e sete obras restantes, serão submetidas a júri popular, através de votação pelo Blog do Ateliê da Agência da Arte, a obra que maior votação tiver irá participar da exposição juntamente com as obras premiadas;
d)Os resultados serão divulgados após as premiações no Blog www.agenciadaarte.blogspot.com, no Jornal Diário da Manhã, mídia radiofônica e nossos parceiros.
4.2 – Somente serão expostas as obras premiadas e a selecionada, não sendo permitidas substituições ou modificações após a seleção.
4.3 – As obras que não estiverem com todos os dados informados na ficha de inscrição serão automaticamente desclassificadas.
5. Premiações
5.1 – A Loja Opção e o Ateliê Agência da Arte, através do 1º Concurso de Pintura em Tela, 2007 – “Valorização do Artista Local”, conferirá prêmios.
5.2 – A premiação será a seguinte:
Primeiro Lugar – R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Segundo Lugar – Kit Iniciação a Pintura (3 telas, 16 bisnagas de tinta 20ml cada, 6 pincéis chatos, 01 pincel redondo, 2 tubos de Ecosolve, palheta e 01 cavalete de mesa)
Terceiro Lugar – Um cavalete e um banco de pintura.
Seleção na Internet - A obra com maior pontuação recebida pelo júri popular será exposta com as obras premiadas e receberá do ateliê Agência da Arte aulas de iniciação a Pintura Óleo Sobre Tela.
5.3 – Os três artistas premiados e o artista selecionado pelo júri popular receberão certificados.
5.4 – Os prêmios serão entregues na sede, da Loja Opção em Pelotas, pela Comissão de Seleção e Comissão Organizadora, mediante assinatura de recibo devidamente identificado.
5.5 – A principio a data de premiação e divulgação será no dia 14 de dezembro na Loja Opção da Rua XV de Novembro, número 562 . Caso tenhamos algum imprevisto de troca de datas comunicaremos aos participantes por e-mail ou correspondência.
6. Transporte
6.1 – As obras selecionadas deverão estar acondicionadas em embalagem como papelão ou plástico bolha, ficando os organizadores isentos de eventuais sinistros.
6.2 – O transporte das obras selecionadas para exposição será feito pelos organizadores.
6.3 – Os artistas terão um prazo de 7 dias após encerramento das exposições para retirarem suas obras, caso não o façam a obra ficará como acervo do ateliê.
7. Montagem
7.1 – Caberá a comissão organizadora do evento.
7.2 – Obras que eventualmente tenham sido danificadas durante o transporte para a exposição só serão expostas se o artista responsável por ela fizer o restauro em tempo hábil e com cobertura das despesas.
8. Disposições Finais
8.1 – As telas selecionadas e expostas não poderão ser retiradas pelos artistas até o término das exposições.
8.2 – Ao Ateliê Agência da Arte e Loja Opção em Pelotas, reservam-se o direito de publicar imagens das obras e de se pronunciarem por qualquer forma ou processo, em conjunto ou separados, sem ônus ou pagamentos, a qualquer tempo, desde que citados os autores.
8.3 – A inscrição no Concurso implicará aceitação tácita de todas as normas expressas neste Regulamento, não cabendo recurso às decisões da Comissão de Seleção do Concurso de Pintura em Tela, 2007 “Valorização do Artista Local”.
8.4 – Os casos omissos serão resolvidos pelos representantes do Ateliê Agência da Arte Loja Opção de Pelotas.
8.5 – Fica a cargo do artista o seguro referente à obra selecionada.
8.6 – Não caberá nenhum ressarcimento a danos ou quaisquer outros comprometimentos a obra, ficando a cargo do artista as responsabilidades.
8.7 – Cabe aos organizadores o direito de uso de imagem das obras selecionadas e seus autores para qualquer divulgação.
8.8 – Os artistas inscritos e selecionados deverão cumprir rigorosamente com as datas deste Regulamento, no caso do não cumprimento fica excluído de qualquer da participação deste Concurso.
8.9 - Dúvidas com relação a este Regulamento poderão ser esclarecidas por meio do telefone (53) 9105-1159 ou pelo e-mail agenciadaarte@gmail.com
REALIZAÇÃO
Ateliê Agência da Arte – Rua Padre Anchieta, 3051 – 96015-420 – cel. (53) 9105.1159 - PELOTAS
Opção – Rua XV de Novembro, 562 – fone (53) 3222.0896 - Pelotas
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